No último ano a energia solar cresceu de maneira exorbitante e, em outubro de 2020, o Brasil bateu 7 GW de potência instalada em energia fotovoltaica. Muito desse crescimento é vindo de incentivos e benefícios fiscais, oferecidos por municípios e pelo governo federal, como no caso de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Quer saber mais sobre o novo decreto, que torna Campo Grande outro município que busca a sustentabilidade energética? Então acompanhe esse artigo que nós, do Dica Solar, preparamos para você.
Brasil, líder de instalações fotovoltaicas na América Latina
A energia fotovoltaica está se tornando cada vez mais democrática e acessível em todo o mundo. Foi o que mostrou o relatório internacional Renewables Global Status Report, de autoria da REN21. Em 2020, a energia solar aumentou 22,5% no mundo, significando 115 gigawatts de energia instalada. E o Brasil foi o líder em instalações na América Latina.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Absolar, o Brasil assumiu a dianteira no crescimento, com a adição de 2,1 gigawatts em 2019, que ultrapassaram R$ 24 bilhões ao final daquele ano.
Já em outubro de 2020, o Brasil bateu 7 GW de potência instalada, sendo mais de 4 GW de toda micro e minigeração distribuída para residências, comércios, indústrias e propriedades rurais. Por outro lado, a geração centralizada, obtém 2,955 GW gerados pela energia fotovoltaica, sendo 1,6% de toda a matriz energética brasileira.
Programa Campo Grande Solar
Em 25 de novembro de 2020, a Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou, no Diário Oficial, o decreto n. 14.529, chamado de “Programa Campo Grande Solar”. O decreto determina benefícios para imóveis que usarem a energia solar. A medida vale para quem já tem instalado o sistema fotovoltaico ou para quem venha a implementar.
O objetivo é tornar a cidade mais sustentável e ajudar na retomada econômica verde, tornando-a um modelo de urbanismo sustentável para as demais cidades.
Campo Grande- MS, não tinha uma legislação que colaborasse com a sustentabilidade e modernização do setor solar. Nesse sentido, o decreto vem para desburocratizar a geração de energia. Da mesma forma que visa impulsionar a implementação da energia renovável e limpa.
Como conseguir o benefício?
Para ter direito ao benefício, o munícipio deve gerar energia elétrica por meio de células fotovoltaicas e consumir esta energia diariamente. Com isso, reduzir seu consumo de energia elétrica tradicional, advinda de hidrelétricas.
Elaboração das diretrizes
Por ser um novo decreto, ainda é necessário que as demais regras sejam criadas e estabelecidas. Caberá a uma Comissão Especial as diretrizes do programa. De acordo com o decreto n. 14.529, em seu artigo 3º:
Art. 3° A Comissão Especial prevista no art. 2° deste Decreto terá a seguinte composição:
I – 01 representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMADUR;
II – 01 representante da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV;
III – 01 representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDESC;
IV – 01 representante da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEFIN;
IV – 01 representante do Setor de Geração de Energia Solar Distribuída;
V – 02 representantes do Setor da Indústria e Comércio;
VI – 01 representante de Autarquia Pública Federal;
Vale ressaltar que tudo o que for estabelecido pela comissão, deverá ser apresentado ao executivo local, de acordo com o determinado pelo artigo seguinte.
Art. 4° A Comissão Especial deverá apresentar ao Executivo Municipal as propostas de normatizações e demais ações necessárias ao desenvolvimento do Programa Campo Grandes Solares.
Futuro fotovoltaico no país
A estimativa é que, até 2024, sejam conectados aproximadamente 887 mil sistemas de energia solar a rede no território brasileiro.
Já podemos notar a tendência mundial da adoção da energia fotovoltaica, e o governo federal tem dado diversos incentivos, seja com a redução de impostos ou com desburocratização. Além disso, em junho de 2021 estão previstos outros dois grandes leilões energéticos, que vão garantir às empresas vencedoras, contratos de 3 e 4 anos.
Como você pode ver, o setor solar não para de crescer. E nós, do Dica Solar, estamos ajudando nessa mudança mundial para a sustentabilidade. Em nossa plataforma conectamos instaladores com clientes, de maneira rápida e prática. Além disso, oferecemos os melhores conteúdos sobre o assunto. Acompanhe as nossas redes sociais para estar por dentro de tudo o que acontece no setor fotovoltaico.