O Governo Federal anunciou o fim do subsídio para a energia fotovoltaica e eólica nos próximos meses. Porém, os pedidos de autorização para a ANNEEL de novos projetos, dobraram.

Quer saber o motivo desse aumento de procura? E as consequências? Então, acompanha com a gente mais esse blog aqui do Dica Solar.

Fim dos subsídios governamentais

Em março de 2020 o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim do subsídio governamental. A medida provisória 998, colocava o fim dos subsídios para fevereiro de 2021. Dessa forma, começou a corrida pela aprovação dos projetos pela ANEEL, já que os projetos aprovados até fevereiro possuem os subsídios governamentais para a instalação.

O fim dos subsídios se deve a cortes de gastos devido à pandemia e a necessidade de reestruturação das contas públicas. Além disso, o grande aumento dos custos para os subsídios, em 2015 o gasto foi de R$ 1,1 bilhão, passou a ser R$ 5 bilhões em 2020.

Aumento dos pedidos para construções fotovoltaicas

Depois do anúncio do fim dos subsídios, a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, apresentou um aumento significativo de pedidos para autorizações de novas usinas. Segundo a agência, entre janeiro e agosto de 2020, 931 novos projetos foram apresentados para instalações de usinas eólicas e solares. Se esses projetos fossem concluídos, seriam mais 41 gigawatts (GW) de energia limpa no Brasil.

Entre setembro de 2020 e março de 2021, a ANEEL recebeu ainda mais pedidos para instalações. Isso porque, foram outros 1.886 pedidos, um aumento de 102,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nesse sentido, seriam mais de 85 GW implementados nas redes de distribuição.

O motivo do aumento na procura é que todos os projetos aprovados pela ANEEL até fevereiro possuem isenção e podem ser construídos em 48 meses após a aprovação do projeto.

Mas, os projetos vão sair do papel?

Seria ótimo se esses projetos saíssem do papel, ao todo, seriam mais de 85 GW adicionados nas redes de energia fotovoltaica e eólica. Esse montante corresponde à metade de toda a capacidade já instalada em energia eólica e fotovoltaica.

Contudo, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Magalhães Domingues, especula que os projetos não serão concluídos. Na mesma linha especulatória está o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, acredita que ocorra o aumento, mas não nas proporções dos pedidos feitos.

De acordo com o secretário Domingues, o estimado é que o aumento das instalações chegue aos 50 GW até o fim de 2030. Ele ressalta ainda a obrigatoriedade de que os projetos autorizados pela ANEEL sejam totalmente finalizados e comecem as operações até 48 meses após a aprovação.

Além disso, outro ponto importante para se destacar em relação à grande demanda de pedidos é que o país não teria como absorver toda essa energia implementada. Em outras palavras, nenhum empreendedor vai construir algo, sem que antes tenha contrato de compra de energia. O mercado nacional não tem como consumir os novos 85 GW requeridos nos próximos 10 anos, quem dirá em 2.

Sobrecarga nas instituições

A corrida pelos subsídios provocou uma sobrecarga geral nos órgãos regulatórios. Isso porque o subsídio não cobre apenas a energia solar e eólica, mas assim como outras fontes como biomassa e pequenas usinas centrais de hidrelétricas. Nesse sentido, o excesso de pedidos está causando complicações. A ONS, Operador Nacional do Sistema Elétrico, informou que este ano já foram mais de 116 emissões de projetos.

Não existem previsões para mudanças do Governo Federal em relação aos subsídios. O que podemos esperar são mudanças devido à energia solar estar em debate no congresso.

Nós, do Dica Solar, estamos acompanhando todas as novidades e movimentações que ocorrem no setor solar. Dessa forma, mantemos você sempre atualizado com os melhores conteúdos sobre o mercado.

Somos o Dica Solar, acreditamos na democratização da energia solar fotovoltaica. Veja nossos artigos e nos siga nas redes sociais.